Inicial O Escritório Localização Contato
Artigos Links Úteis Notícias Área de Atuação Premios Recebidos Propriedade Intelectual
 
Notícias
04/09/2015 - CONTRATOS RELATIVOS AO PCT - PLANO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DA INEPAR
CONTRATOS RELATIVOS AO PCT - PLANO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DA INEPAR
SE VOCÊ TEM CONTRATO ASSINADO COM A INEPAR, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE (MS), E ESTÁ FORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM NOSSO ESCRITÓRIO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.   PARA OS QUE RESIDEM EM CAMPO GRANDE, PODE NOS PROCURAR DIRETAMENTE EM NOSSO ESCRITÓRIO. PARA OS QUE RESIDEM NO INTERIOR DO ESTADO, PODEM NOS PROCURAR PELO E-MAIL OU PELOS TELEFONES.   ...
24/02/2015 - Video sobre boletos falsos
O INPI Não envia boletos ao cliente
Segue o link para que todos os clientes da Soligo & Advogados, possam ficar cientes dos golpes que vem sendo aplicados nas pessoas que de boa fé contratam profissionais sérios para requerer o registro de suas marcas. Se receberm boletos, que não sejam eviados pela Soligo,...
29/07/2014 - Registro de Domínio
Presidenta da República ganha titularidade de sites com seu nome
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela Presidenta da República contra W.P.M. e G.F. para declarar que cabe a autora a titularidade dos domínios “www.dilma.com.br” e “www.dilma13.com.br”, desconstituindo o registro anterior dos domínios em nome dos réus. Narra a autora que ingressou com a ação pretendendo a declaraç&atild...
10/06/2014 - Músicos - cadastro em órgão de classe.
Músico não precisa de inscrição em órgão de classe para exercer a profissão
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, que a profissão de músico não exige inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) nem o pagamento de taxas ou mensalidades por ser a música uma das formas de manifestação da arte, devendo ser livre a sua expressão. Segundo Lei nº 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil, seria necessário o ...
24/03/2014
Rótulo de produto deve informar a existência ou não de glúten entende TJMS
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou o pedido de Apelação interposta pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado, inconformada com a sentença prolatada pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital, que julgou parcialmente procedente seu pedido nos autos de uma Ação Coletiva de Danos Morais em desfavor de uma empresa de im...
20/03/2014
OAB/MS propõe criação de Comissão Nacional de Propriedade Industrial e Pirataria
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), solicitou ao Conselho Federal da OAB a criação da Comissão Nacional de Propriedade Industrial e Pirataria. O pedido foi encaminhado na última sexta-feira (14) e é de iniciativa da Comissão de Propriedade Intelectual (CPI) da Seccional. A proposta tem como objetivo reunir contribuições de outros estados e ampliar a discussão nacional quanto ao rumo do direi...
17/03/2014
Audiência Pública sobre o Direito Autoral tem início hoje no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje audiência pública para tratar das alterações na Lei dos Direitos Autorais. Relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, em que se discute o tema, o ministro Luiz Fux disse que espera ouvir dos próprios artistas seus argumentos em relação às questões trazidas pelas ADIs.   Nas ações, o EscritórioCentraldeArrecada&c...
17/03/2014
Registro de Concorrente na Junta comercial Não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da empresa ML Produtos Alimentícios Ltda. ME para que ela possa continuar utilizando sua marca Delícias em Pedaços. A abstenção de uso da marca havia sido conseguida na Justiça paulista pela empresa Oficina do Artesão Ltda., dona da marca Amor aos Pedaços. A ação foi ajuizada pela Oficina do Artesão sob o argumento de ser titular de v&aac...
17/03/2014
Nome Pancake Continuará a ser utilizado pela banda que o registrou no INPI
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o nome Pancake pode continuar a ser usado pela banda que o registrou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a publicação do pedido na revista da autarquia, sem qualquer oposição por parte da fundadora de um grupo formado anos antes e que primeiro utilizou o nome. A decisão foi dada no julgamento do recurso especial da fundadora de uma banda formada em 1996 apena...
17/03/2014
Renner fica impedida de vender produtos da marca própria Cortelle
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que condenou as Lojas Renner a deixar de vender os produtos da marca Cortelle, registrada pela rede varejista para o mesmo ramo de atividade da marca Corpelle – que ela comercializava antes da criação da nova marca. A empresa Cortex Comércio Exportação e Importação, proprietária da Corpelle – registrada no Instituto Nacional da Proprieda...
24/01/2014 - Pirataria
Comerciante de produtos piratas cumprirá detenção
Pela prática do crime de violação de direitos autorais, realizado pela venda de CDs e DVDs falsificados, a comerciante A.C.S. teve mantida sua condenação pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A pena, de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, no regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, foi aplicada em razão da apreensão da ré comercializando 611 cópias de CDs e DVDs de ...
15/01/2014
Indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
Em casos de pirataria de software, apenas o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos suportados pela vítima.  O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...
15/01/2014 - Registre o SSID de sua rede WI-FI
The Wireless Registry lança primeiro registro global do mundo para nomes wireless
 A The Wireless Registry Inc. anunciou hoje o lançamento do primeiro registro global do mundo para nomes wireless. Da mesma forma que o Sistema de Nomes de Domínio (DNS -- Domain Name System) liberou o poder da Internet, a The Wireless Registry libera o poder da Internet das Coisas.A partir de hoje, as pessoas e as empresas podem registrar nomes wireless ( www.wirelessregistry.com ), conteúdo associado a esses nomes e dar significado a eles quando s&atild...
20/12/2013
STJ reativa patente de discagem direta a cobrar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou o cancelamento da patente do sistema de discagem direta a cobrar. Criado por um funcionário da empresa Telecomunicações de Santa Catarina (Telesc) na década de 70, o sistema é o mesmo que até hoje permite o pagamento de ligações pela pessoa que recebe a chamada. De acordo com o processo, o registro da patente foi feito em 1980 e, a partir ...
20/12/2013
Propriedade Industrial: uma questão de Marca
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de PropriedadeIndustrial (LPI), e também por tratados internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPs. Para ex...
20/12/2013
Escritorio do ECAD pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo, independentemente do cachê recebido pelo artista, ainda que o intérprete seja o próprio autor das músicas executadas.  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que se discutia o direito de o Ecad cobrar direitos autorais quando, nos eventos...
20/12/2013
Reclamação discute prescrição em ação para ressacimento de valor pagor na construção de rede elétrica
O ministro Villas Bôas Cueva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da 48ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Guaratinguetá (SP), que aplicou prazo prescricional de dez anos em ação de restituição de valores cobrados por extensão de rede elétrica rural.&nb...
20/12/2013
Radio comunitária deve pagar direitos autorais
Os direitos autorias provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra decisão favorável a uma rádio comunitária.  A ...
19/12/2013
Revista Jurídica da OAB/MS obtém registro de marca
A revista jurídica Direito em Foco, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), obteve o registro da marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). “É um feito inédito na OAB/MS”, destaca o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O certificado de registro foi entregue nesta quinta-feira (19) por membros da Comissão de Propriedade Intelectual, responsáveis pela conduçã...
19/12/2013
Coca cola terá que indenizar a CBF, de acordo com o STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. a indenizar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por lucros cessantes decorrentes do uso...
Newsletter
Cadastre seu e-mail e receba novidades exclusivas.
Nome: 
E-mail: 
Cidade: 
8788 Repita o
código:
 
Soligo & Advogados S/S
Rua Coronel Cacildo Arantes n.º 709 - Bairro Chácara Cachoeira - CEP: 79040-452 -  Campo Grande (MS) - Brasil
+55 (67) 33051823  - +55  (67) 99859-6616
 
SOBRE
- O Escritório
- Localização
- Contato
 
MAIS
- Artigos - Links Úteis
- Notícias - Área de Atuação
- Premios Recebidos - Propriedade Intelectual
Copyright ® Soligo & Advogados é marca registrada perante ao INPI - Todos os direitos de reprodução reservados.